POLÍTICAS DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
1. POLÍTICAS DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Com o intuito de manter nossa credibilidade no mercado e alcançar a satisfação de nossos consumidores, criamos nossa Política de Troca e Devolução, com base no Decreto Federal nº 7.962 de 15 de Março de 2013, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre a aquisição de produtos no comércio eletrônico.
A Política de Trocas e Devoluções Massas Farfalle (FCP INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA) registrada sob o CNPJ nº 50.8889.053/0001-83 é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final (cliente) da Massas Farfalle, assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), através do site: https://www.massasfarfalle.com.br/.
A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da Massas Farfalle, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.
2. SOBRE AS CONDIÇÕES PARA TROCA E DEVOLUÇÃO
Nossos produtos, perecíveis ou não perecíveis, terão troca ou devolução garantidos desde que não tenham sido consumidos.
Devolução por Arrependimento/Desistência
· O Cliente poderá solicitar a devolução dos produtos perecíveis em até 02 (dois) dias corridos, contados a partir do recebimento e será reembolsado de todos os valores pagos, (com exceção do valor do frete) nos termos do Art. 49 do CDC. No caso de produtos não perecíveis, o prazo de devolução é de 07 (sete) dias corridos.
· Neste caso, o cliente deverá entrar em contato com a Massas Farfalle no telefone ou e-mail indicados em nosso site e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à Massas Farfalle, em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original, acompanhado da respectiva nota fiscal.
· Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos neste item 1, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pela Massas Farfalle (com exceção do frete) como descrito abaixo no item 4 (Forma de restituição dos valores pagos).
· Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de má manipulação pelo cliente, a Massas Farfalle enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.
Devolução por Produto com Fora das Especificações ou Por Erro
· O cliente poderá solicitar a troca ou devolução do produto, caso o mesmo esteja em desacordo com as especificações constantes no pedido, possua vício de quantidade ou qualidade ou em casos de equívoco na quantidade ou tipo de produtos. A recusa deve ser feita no ato da entrega.
· Caso o cliente tenha recebido os produtos, deverá entrar em contato com a Massas Farfalle no telefone ou e-mail indicados em nosso site, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar o produto à Massas Farfalle em sua embalagem original.
· Em todos os casos, se faz necessário a devolução dos produtos acompanhados da respectiva nota fiscal.
· Os produtos devolvidos serão analisados pela Massas Farfalle e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a Massas Farfalle fará a troca do produto no prazo de até 07 (setes) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de armazenamento incorreto (refrigeração), má manipulação ou mau uso do produto.
· Caso o problema seja constatado pela Massas Farfalle como responsabilidade da empresa, o cliente poderá optar por:
Trocar o produto por outro produto igual e novo;
Ser reembolsado de todos os valores pagos (com exceção do frete);
Solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.
· Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual, e este não estiver disponível no momento da solicitação, o cliente poderá optar por:
Ser reembolsado de todos os valores pagos (com exceção do frete);
Trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
· Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorreram de armazenamento incorreto (refrigeração), manipulação, ou mau uso pelo cliente, a Massas Farfalle comunicará ao cliente o resultado da análise no produto, sem que haja troca ou restituição dos valores pagos.
4. FORMA DE REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS
· Pagamentos com Cartão de Crédito, Débito ou PIX: a Massas Farfalle notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente. Este procedimento é o mesmo tanto para compras efetuadas pelo site tanto quanto nos pagamentos efetuados pelas maquininhas no momento da entrega. O estorno do valor a ser restituído é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado e será informado à administradora do cartão após o recebimento do produto pela Massas Farfalle caso este já tenha sido expedido ao cliente.
· Pagamentos com Boleto Bancário: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo cliente no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento do produto pela Massas Farfalle. Nos pagamentos efetuados por boletos, serão descontadas as taxas relativas à emissão. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Não será concedido crédito a terceiros.
5. SITUAÇÃO DE CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA MASSAS FARFALLE
· A Massas Farfalle se reserva o direito de cancelar pedidos realizados pelo cliente nas seguintes situações:
I. Impossibilidade de execução do pagamento: Neste caso, uma vez comunicado, o cliente deverá indicar outra forma de pagamento, sob pena de ser considerado como cancelado o pedido.
II. Inconsistência de dados informados pelo cliente no pedido: caso os pedidos apresentem divergência e/ou ausência de dados que impossibilitem concluir o processo de compra, entraremos em contato para tentar a finalizar o processo, e caso verificada a impossibilidade deste será considerado cancelado o pedido, comunicando ao cliente através de e-mail ou Central de Relacionamento.
III. Cancelamento por ausência de responsável no ato do recebimento: em caso de ausência de pessoa responsável no momento da entrega, após três tentativas comprovadas de entrega, será cancelado o pedido. A Massas Farfalle tem um prazo de até 03 (três) dias úteis para realizar a entrega após confirmação do pagamento do pedido no site. Em se tratando de produto perecível e que requer refrigeração adequada, é necessário que haja um responsável para receber o pedido e armazená-lo convenientemente a fim de garantir a qualidade e integridade dos produtos.
· O cliente, caso queira, poderá retificar ou ajustar o pedido, através do telefone ou e-mail indicados em nosso site, sendo que na hipótese de segunda entrega, haverá cobrança de nova taxa de entrega.
